APP para se ver no gênero oposto – LGPD

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Quem não lembra da febre do desafio “10 year challenge” lançado pelo FaceApp no início de 2019? Pois então, eis que em momentos ociosos de pandemia, outro desafio foi lançado. Agora a nova moda é o usuário se ver no gênero oposto.

Ano passado, Apple e Google, empresas responsáveis pela disponibilização do aplicativo russo, foram chamados pelo ProconSP para prestarem esclarecimentos sobre as políticas de privacidade que estavam sendo aplicadas, muito porque as mesmas estavam em inglês, o que inviabilizava a real compreensão dos termos por quase toda população.

Agora, em 2020, o aplicativo, que tem como objetivo o uso de dados biométricos faciais, lançou o novo desafio e diversas pessoas já aderiram e “curtiram” ver sua foto como se fosse do gênero oposto. Acontece que, muito embora os termos e políticas de privacidade estejam em português e tenham sido atualizados no último dia 04, as fotos escolhidas pelos usuários são editadas por provedores em nuvem terceirizados (não fica claro que provedores são esses). O aplicativo também garante que as fotos ficam armazenadas pelo período de 24 a 48 horas e que os dados podem ser anonimizados, mas não afirmam que tais dados serão, de fato, anonimizados. Quem escolhe sobre esta anonimização? Não se sabe.

Quando o usuário concorda com os termos de uso, ele também garante o direito à empresa de utilizar as fotos compartilhadas para fins publicitários, livre de royalties, sem pedir autorização expressa para tal. A empresa russa criadora do aplicativo, ainda se guarda ao direito de processar, armazenar e transferir dados e informações para outros países, ou seja, no fim das contas, ainda que os termos estejam em linguagem oficial, o usuário pouco sabe sobre a forma como seus dados são tratados e quem teve acesso a eles.

O que se sabe, para o momento, é que o mais seguro é mantermos a curiosidade de nos vermos no sexo oposto.

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